(IN)DIGNOS E (IN)GLORIOSOS - SOBRE A DIGNIDADE (LUIS ROBERTO BARROSO)

A DIGNIDADE AO SE PENSAR SOBRE SEU SENTIDO – É UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL – ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (DE VALOR MORAL QUE SE INCORPORA AO DIREITO – COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL – FONTE DE ONDE SE IRRADIAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS – PARCELA NUCLEAR DE TODOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.). NÃO É UM DIREITO FUNDAMENTAL PROPRIAMENTE DITO – PARA NÃO ENTRAR EM TENSÃO ENTRE SI. E ASSIM, PODE GANHAR OU PERDER.

A DIGNIDADE SE DIVIDE EM TRÊS GRANDES CONTEÚDOS.

1 - O VALOR INTRÍNSECO DAS PESSOAS – PENSAMENTO KANTIANO. DIREITO A VIDA – IGUALDADE – INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL.

NÃO RESOLVE POR SI SÓ – OS DILEMAS CONTEMPORÂNEOS – DIREITO A VIDA – DEBATE SOBRE O ABORTO – EUTANÁSIA

NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DA IGUALDADE – AÇÕES AFIRMATIVAS OU COTAS RACIAIS

2 - A IDEIA DE AUTONOMIA – AUTODETERMINAÇÃO – ESCOLHAS ESSENCIAIS NA VIDA E SER RESPEITADA POR ISSO – DIREITOS INDIVIDUASI DAS PESSOAS E LIBERDADES PÚBLICAS

AUTONOMIA PRIVADA Art. 1^o (do Código Civil) Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil

AUTONOMIA PÚBLICA – CONCEITO DE CIDADANIA – ATIVA OU PASSIVAMENTE DO PROCESSO POLÍTICO

AS LEIS SÃO PRODUTO DE NOSSA PARTICIPAÇÃO (AUTÔNOMAS) – NÃO SÃO IMPOSIÇÕES HETERÔNOMAS

O CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL – PARA QUE AS PESSOAS POSSAM DESFRUTRAR DE SEUS DIREITOS - - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

3 - O VALOR SOCIAL OU COMUNITÁRIO – SOCIEDADE – O ESTADO PODE INTERFERIR NA AUTONOMIA DO INDIVÍDUO PARA PROTEGÊ-LO DE SI PRÓPRIO.

IMPOSIÇÃO DE VALORES CIVILIZATÓRIOS – DE MODO A LIMITAR A SUA AUTONOMIA.