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Discussões filosófico-jurídicas. Sonhos errantes pela madrugada. Ponderações alucinadas. Poesias humanístico-sociais. Lirismo possível. Questionamentos doloridos. Inquetações religiosas.
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Alexandre Gazetta Simões
DEVER DE CUIDADO
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Alexandre Gazetta Simões
Segundo o STF, a CF não proíbe a suspensão da prescrição, por prazo indeterminado, na hipótese do art. 366 do CPP (réu citado por edital que não comparece para se defender). A indeterminação do prazo da suspensão não constitui, a rigor, hipótese de imprescritibilidade: não impede a retomada do curso da prescrição, apenas a condiciona a um evento futuro e incerto, situação substancialmente diversa da imprescritibilidade
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Derrotabilidade das regras constitucionais
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STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos
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forum non conveniens
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Alexandre Gazetta Simões
Amordaçando as rotativas ou calando a voz do razão.
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Brasil. Uma história inconveniente (BBC 2000)
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HISTÓRIA DO BRASIL POR BÓRIS FAUSTO
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AMARTYA SEN - JUSTIÇA E FRATERNIDADE
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