A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA DO DIREITO
A História do Direito
apesar de ter uma aparência voltada às coisas pequenas; no curso de Direito,
tem sua importância, ao colocar o fenômeno jurídico em perspectiva histórica, e
porque não dizer critica.
Assim, a História do
Direito contribui para gestar efeitos inovadores da juridicidade, de modo a se
ter uma abordagem alternativa do Direito, a fim de que possamos criar novos
referenciais metodológicos para o Direito. E mais, uma hermenêutica crítica e
interdisciplinar do Direito.
Portanto, ao se pensar
o Direito de forma transdisciplinar e abrangente, cabe na discussão, as várias
facetas axiológicas, por assim dizer, da Literatura e do Cinema (Histórico ou
não).
E, sobretudo, a parte
da abertura conceitual proposta pela História do Direito, superando a ordem
jurídica normativista e individualista, como poderia se dizer do Direito
(pragmaticamente) prêt-à-porter a que
temos acesso ordinariamente, vislumbra-se um novo horizonte ainda virgem, por
assim pensar.
Então, vejamos, a
feição histórica do Direito, com o subsídio de Antônio Carlos Wolkmer, dá-nos
uma dimensão do fenômeno jurídico, que nos leva a ter a noção de que o Direito
é um instrumento de luta a favor dos menos favorecidos e injustiçados, que o
Direito é uma ferramenta poderosa na construção de uma sociedade democrática e
pluralistas, que o Direito deve se nortear pela legitimidade das maiorias e ter
como alvo a justiça social. E finalmente,
que o Direito não é neutro ou apolítico, seja na sua concepção, seja na sua
execução.
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