PONDERAÇÕES SOBRE O CURSO Doutrina Política: Novas Esquerdas - Turma 01 A

Esclarecimentos...

Paráfrases sobre as ideias lançadas no curso, a partir de seu texto base e algumas impressões minhas. As ideias centrais, ou melhor dizendo, a espinha dorsal do texto, não se tratam de minhas ideias, e sim do autor. Segue... (disponível em: http://saberes.senado.leg.br/mod/book/view.php?id=26835&chapterid=69753). Faço isso de boa-fé, em amor ao debate de ideias. Ideias, muito poucas minhas, ainda em estágio embrionário.

A queda do socialismo real demonstrou a inviabilidade da planificação central em situações de complexidade econômica (não é óbvio atualmente, por conta de tudo que vivemos?).

Nas novas condições, a racionalidade ter-se-ia deslocado, de alguma maneira, para o polo do mercado (por que não existe autocrítica da esquerda, ao se considerar a falibilidade das escolhas até agora feitas?).

Dessa forma, qualquer que venha a ser o projeto da esquerda, não é possível se esquecer de se considerar alguma forma de mercado (Dos que se ocupam disso tudo, por imposição institucional, ninguém viu isso, ou pensou seriamente sobre isso?).

De outro giro, a crise do modelo social-democrata leva à consideração a existência de limitações ao projeto da esquerda de domesticar o mercado, a partir do controle estatal (diminuir o Estado, em um modelo de Estado Gerencial, já em curso? Ocupar ideologicamento o Estado, com quadros partidários, processo em fase de desmonte?).

Tal circunstância ganha dramaticidades, ao se ponderar as condições existentes em um mundo globalizado.

Tais ponderações reforçam, de outra ponta, a conclusão de esgotamento do modelo econômico de matriz Keynesiana.

Como se desconsiderar, nessa vertente, que, em uma economia cada vez mais globalizada e interdependente, se desconsidere a competitividade. Mais ainda, a competitividade passa a ser cada vez mais uma variável fundamental (o custo Brasil? o desmonte institucional do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho?).

Por tal razão, a questão adstrita às contas públicas ganha relevo inenarrável, ao se considerar, não somente os atores de mercado, mas o Estado, como player, agente promocional de processos de integração, como pode ser exemplificado, pelo União Europeia, e o papel estatal adstrito ao enquadramento econômico dentro dos parâmetros normativos consensuais (como praticar eficazmente tal ação ?).

Interessante, por tudo isso, pensar que:

O Estado, atualmente, funciona como uma “caixa preta”, uma gigantesca interface, sendo imprescindível que seja aumentada a visibilidade social, tornando o social mais visível para os cidadãos, dissipando a neblina que permeia a atuação da Administração Pública. A explicitação, a postura dialógica com a sociedade, por certo, pode favorecer o aparecimento da legitimidade social necessária para o Poder Público (http://saberes.senado.leg.br/pluginfile.php/474413/mod_book/chapter/69757/Administra%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%BAblica%20e%20democracia.pdf)

Tal postura está refundando o Direito Administrativo, até onde tenho estudado. Assim, por exemplo, a Supremacia do Interesse Público, inconteste, já perde fôlego, e se tem mais cuidado com uma postura estatal mais consensual.

De outro giro, a legitimidade democrática é um problema....